{"id":142,"date":"2026-04-13T19:04:16","date_gmt":"2026-04-13T22:04:16","guid":{"rendered":"http:\/\/pach.net.br\/?page_id=142"},"modified":"2026-04-13T19:04:19","modified_gmt":"2026-04-13T22:04:19","slug":"teses-juridicas-disponiveis","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pach.net.br\/?page_id=142","title":{"rendered":"Teses Jur\u00eddicas Dispon\u00edveis"},"content":{"rendered":"\n

01. Juros Abusivos<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"Juros<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Realinhamos o valor cobrado pela institui\u00e7\u00e3o financeira ao valor entendido como legal, podendo resultar tanto em um novo saldo devedor e consequentemente um novo valor de presta\u00e7\u00e3o mensal quanto em um saldo a receber (ind\u00e9bito). O valor da nova parcela revisada \u00e9 calculado automaticamente aplicando a\u00a0taxa m\u00e9dia de juros do mercado financeiro\u00a0publicada pelo\u00a0BACEN\u00a0a \u00e9poca da celebra\u00e7\u00e3o de contrato para a modalidade de cr\u00e9dito contratado.\u00a0 C\u00e1lculo de juros abusivos para a\u00e7\u00e3o revisional de financiamentos, empr\u00e9stimo, Faturas de Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito, Parcelamentos e An\u00e1lise de Extratos Banc\u00e1rios correspondentes. N\u00e3o pague<\/u><\/em> nada mais que o justo.\u00a0Fazemos o c\u00e1lculo revisional de financiamentos a fim de verificar eventuais pr\u00e1ticas abusivas na aplica\u00e7\u00e3o dos juros, realinhando o valor das parcelas cobradas pela institui\u00e7\u00e3o financeira ao patamar entendido como legal conforme a\u00a0Taxa M\u00e9dia de Juros do mercado financeiro publicadas pelo BACEN\u00a0para cada modalidade de contrato, levando em considera\u00e7\u00e3o diversas jurisprud\u00eancias sobre o tema. Emitimos o\u00a0relat\u00f3rio de c\u00e1lculo, parecer t\u00e9cnico e auxiliamos na peti\u00e7\u00e3o correspondente.<\/p>\n\n\n\n

02. Corre\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Calculamos juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, j\u00e1 de forma adequada a nova\u00a0Lei 14.905\/2024\u00a0onde ficou estabelecido que quando n\u00e3o forem convencionados, ou quando o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determina\u00e7\u00e3o da lei, os juros ser\u00e3o fixados de acordo com a taxa legal. A taxa legal corresponder\u00e1 \u00e0 taxa referencial do Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e de Cust\u00f3dia (Selic). Os c\u00e1lculos permitem a op\u00e7\u00e3o de informar valores j\u00e1 pagos a serem deduzidos no c\u00e1lculo. Muito utilizado para atualiza\u00e7\u00e3o de valores judiciais.<\/p>\n\n\n\n

03. C\u00e1lculos Trabalhistas<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

acordos, peti\u00e7\u00e3o inicial e liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a – calculamos o acerto trabalhista com juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria (13\u00ba sal\u00e1rio, f\u00e9rias, horas extras, reflexos, FGTS, DSR, adicional noturno, periculosidade, insalubridade e muito mais). Para quem atua na condu\u00e7\u00e3o de processos trabalhistas judiciais, seja para fundamentar uma reclama\u00e7\u00e3o, peti\u00e7\u00e3o inicial, liquida\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, contesta\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos ou para formula\u00e7\u00e3o de acordos entre as partes envolvidas. \u00a0criado para facilitar o dia a dia dos profissionais que atuam direto ou indiretamente com c\u00e1lculos trabalhistas (advogados, peritos, contadores, administradores de Departamento Pessoal, Recursos Humanos entre outros profissionais que atuam na administra\u00e7\u00e3o do passivo trabalhista). Nossos c\u00e1lculos s\u00e3o utilizados constantemente por centenas de profissionais para obter o c\u00e1lculo exato das verbas trabalhistas e saber quanto o funcion\u00e1rio dever\u00e1 receber com sua demiss\u00e3o ou encerramento do contrato de trabalho, seja para acordos entre as partes envolvidas, peti\u00e7\u00e3o inicial ou liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a no \u00e2mbito jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

04. PASEP – C\u00e1lculos de atualiza\u00e7\u00e3o Monet\u00e1ria e Juros do Saldo<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Calculamos a atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros das cotas do PASEP para servidores p\u00fablicos<\/strong> nas a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a, com os devidos expurgos inflacion\u00e1rios. C\u00e1lculo realizado de forma r\u00e1pida, com base no saldo (SATU) de 08\/1988, data do zeramento da conta e o saldo j\u00e1 recebido. C\u00e1lculo com planilha elaborada dentro de uma realidade jur\u00eddica e bem fundamentada. <\/strong>Por sermos especializados em c\u00e1lculos jur\u00eddicos, procuramos ser o mais imparciais poss\u00edvel. Nosso trabalho de c\u00e1lculo de atualiza\u00e7\u00e3o do saldo (SATU) do PASEP, foi desenvolvido dentro de uma realidade jur\u00eddica e respeitando todas as diretrizes que o tema exige, mesmo assim \u00e9 poss\u00edvel que o servidor tenha diferen\u00e7as consider\u00e1veis a receber.
Quem tem direito ao PASEP?<\/em>
<\/strong>Para ter direito ao PASEP h\u00e1 necessidade de cumprir os seguintes requisitos:
a) Ser servidor p\u00fablico ativo ou aposentado;
b) Ter ingressado no servi\u00e7o p\u00fablico at\u00e9 17 de agosto de 1988;
c) Ter sacado o PASEP h\u00e1 menos de 5 anos ou nunca ter sacado.<\/p>\n\n\n\n

05. C\u00e1lculo de Descontos Indevidos em Benef\u00edcios do INSS<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n

\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Atrav\u00e9s da an\u00e1lise dos Extratos de pagamento do benef\u00edcio <\/strong>teremos os valores a serem restitu\u00eddos de forma r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n